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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 56/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, JOÃO GOMES para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 42/2025. Processo Administrativo n° 73/2025. Inexigibilidade n° 40/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ VAQUEIRO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Zé Vaqueiro Original Music LTDA, CNPJ: 39.415.957/0001...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 53/2025. Processo Administrativo n° 65/2025. Inexigibilidade n° 47/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NONATO NETO para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Rimart Entretenimentos LTDA, CNPJ: 47.165.213/0001-37. V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.181, DE 05 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados – titulares e suplentes - para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, para atuação no biênio 2025/2027.I - REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAa) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTitular: Leonardo Dantas dos SantosSuplente: Adler Lincoln Severiano da Silva Titular: Antonia Rilzonete Castro BatistaSuplente...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 39/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional PABLO para apresentação no Polo Estação das Artes, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025", no valor total de R$ 550.000,00 (quinhen...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 56/2025. Processo Administrativo n° 36/2025. Inexigibilidade n° 50/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FERRO NA BONECA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ferro na Boneca Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 44.3...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2025. Processo Administrativo n° 59/2025. Inexigibilidade n° 17/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FORROZÃO TROPYKÁLIA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA, CNPJ: 0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 36/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 50/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, FERRO NA BONECA para apresentação no POLO ARRAIÁ DO POVO, que integra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025-SMS Processo Administrativo nº 20/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado em 30/05/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR – SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$ 3.447.899,68 (três milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2025. Processo Administrativo n° 299/2025. Pregão n° 04/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsi...
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