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PORTARIA Nº 50, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor MAXIONE DO NASCIMENTO FRANÇA SEGUNDO matricula n. 5070120, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional Municipal, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao senhor ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, matrícula n° 9173 , ocupante do cargo de Presidente do PREVI-MOSSORÓ, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem no período de 08 a 11 de Abril de 2025, conforme dispõe o p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula 40803-09, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°02/2024, modalidade Pregão Eletronico SRP nº05/2023 firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e ALTO OESTE ALIMENTOS, CNPJ 10.536.180/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a senhora MARIANNE MAIA DE SOUSA matricula n. 527530, ocupante do cargo/função de Diretor de Departamento de Governança de Terras e Habitação, com lotação na Secretaria Municip...
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A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude(SEMASC), no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do processo seletivo para ingresso no Programa Jovem do Futuro – edição 2025.1, conforme as disposições abaixo: 1. DO RESULTADO FINAL1.1. Concluídas todas as etapas do processo seletivo e analisados os recursos interpostos, apresenta-se neste edital a lista final de candidatos(as) APROVADOS(AS) para partic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 04 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA OLIVEIRA matricula nº 144304, ocupante do cargo/função de Diretora do Mercado Arte da Terra, com lotação na Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 04 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor MÁRCIO MOURA TAKAGI matricula nº 105635, ocupante do cargo/função de Gerente de Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 21/2022. Concorrência nº 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2025. Data da assinatura: 28/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 04 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao senhor PEDRO EDUARDO SILVA DE SOUZA matricula n. 5109018, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas...
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