Pesquisa
DECRETO LEGISLATIVO N° 11, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o “Medalha de reconhecimento Celina Guimarães” à Sra. Sandra Maria da Silva Barros.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: H B N REDOGLIA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA CNPJ: 37.741.336/0001-15, com o valor global de R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), referente ao objeto solicitado para Aquisição de Carteiras Funcionais porta documentos/porta cartões/porta funcional em couro legítimo, com brasão ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 015/2025
Partes: SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE, CNPJ: 24.922.914/0001-78 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de que elimine baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins das dependências internas da sede da Câmara Municipal de Mossoró e da Fundação Vereador Aldenor Nogu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Concede a MEDALHA DE RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” à Sra. Luana Lorena de Souza Lima. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, tornando-se revogadas todas as disposições em contrário.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a medalha de Reconhecimento ao Mérito Ambiental e Rural “José do Monte” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Lúcia Ferreira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Mossoroense à Sra. Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 004-A,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A JERONIMO ROSADO DE SOUSA NETO, portador do RG nº 0782510 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o nº 480.993.924-34, Auditor Fiscal de Tributos, matrícula nº 0042520-1, vínculo 01, lotado na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 005-A, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PERMANENTE a PAULO EDUARDO FERNANDES DE NEGREIROS, portador da Carteira de Identidade n.º 101830 ITEP/RN, inscrito no CPF sob o n° 044.188.834-87, Médico, referência 08, matrícula nº 128520, vínculo I, lotado na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, anexo II, da Lei Complementar nº 169/2021; art. 4º, §4º do Decreto n° 7.343/2025 e art. 9º do Decreto nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo n° 55/2024, por meio da portaria n° 818/2024, de 27 de novembro de 2024, para apuração de responsabilidade da empresa contratada ISA DIS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a aquisição de material de expediente, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, matrícula nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição