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PORTARIA Nº 294/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora ALEXANDRA SANTOS LINHARES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 289/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor FRANCISCO IVO SILVA FILHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 06/2024, Pregão nº 11/2023-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ 02.567.270/0001-04. Valor: R$ 4.113.742,92 (quatro milhões, cento e treze mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência: 04/03/2025 a 04/09/2025. Data da assinatura: 28...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022. RESOLVE: Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias a senhora DANIELE WIGNA LOPES DE MORAIS, Representante legal de ANNY LETÍCIA LOPES BEZERRA, aluna matriculada na Escola Municipal Professor Manoel Assis, para custear despesas, conforme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 858, DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FREDSON ALAN GOMES do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 281/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor IVANILSON LEONARDO DA SILVA, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 280/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor JARLÚCIO EMILIANO FERREIRA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador CARLOS WAGNER DE MELO MARTINHO.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 018/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 12, inciso III, da Resolução Nº 20/2015,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor JACKSON MICHEL DA SILVA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 295/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora CLEONIDES DE CARVALHO NASCIMENTO, para ocupar o cargo de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2025. Processo Administrativo n° 10/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 2.349,52 (dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquen...
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