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PORTARIA Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LAÍSSA ALMEIDA MARTINS, matrícula n° 059150, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 02/2023 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa Clarear Comércio e Serviços de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 11h00min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir rel...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 779, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CERES FERNANDA BELARMINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Menino Jesus de Praga, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.054, de 28 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos inerentes à solicitação de alteração de carga horária de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 01/2024, Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Maxifrota Servicos de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 628.813,64 (Seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data da assinatura: 21/02...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES PINTO, matrícula n° 508118, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 02/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61, tend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada de Auxiliar de serviços gerais, Auxiliar de cozinha, Auxiliar contínuo e Serviços de motorista de pequeno e grande porte. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 745, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUIZ BENICIO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Manutenção de Bombas, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 781, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JUSCIENE LOUISE DE ARAÚJO VALCACIO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cadastro e Taxas Imobiliárias, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Convênio nº 01/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ – APAMIM, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, transferido em parcela única, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, em consonância com a emenda parlamentar nº 71210006, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), conforme Portaria nº 3.674, de 29 de abril de 2024. Perí...
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