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PORTARIA Nº 737, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA PATRICIA TARGINO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete do Escritório de Representação Institucional em Natal/RN, com lotação na Gabinete do Prefeito da Pref...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 07/2025 – Contrato Nº 25/2020. Pregão nº 49/2019 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2025. Valor: R$ 7.344.023,78 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 8, §1º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO que a Secretaria de Administração Municipal deve implementar mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administrativas, em consonância com o disposto no art. 5º da Lei Complementar 190, de 31 de março de 2023; CONSIDERANDO que a Secretaria de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para Locação de Imóvel para funcionamento da U.E.I. Menino Jesus de Praga. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado aba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para Locação de Imóvel para funcionamento da E.M. Ronald Pinheiro Neo Júnior. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 05/2024, Pregão nº 05/2023-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Valor: 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais). Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Data da assinatura: 04/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgân...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da portaria nº 59, de 24 de janeiro de 2025 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 7.347 de 31 de janeiro de 2025;CONSIDERANDO:1- Art. 4º do decreto 6.992 de 28 de dezembro de 2023 que institui sistema eletrônico de gerenciamento e controle de almoxarifado e patrimônio no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências;2- que, conforme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para a aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos ...
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