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PORTARIA Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para Locação de Imóvel para funcionamento da U.E.I. Menino Jesus de Praga. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado aba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para a formação da Ata de Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 07/2025 – Contrato Nº 25/2020. Pregão nº 49/2019 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados EIRELI - CNPJ 11.774.942/0001-43. Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2025. Valor: R$ 7.344.023,78 (sete milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 737, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA PATRICIA TARGINO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete do Escritório de Representação Institucional em Natal/RN, com lotação na Gabinete do Prefeito da Pref...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 05/2024, Pregão nº 05/2023-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ 27.997.819/0001-21. Valor: 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais). Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Data da assinatura: 04/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da portaria nº 59, de 24 de janeiro de 2025 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 7.347 de 31 de janeiro de 2025;CONSIDERANDO:1- Art. 4º do decreto 6.992 de 28 de dezembro de 2023 que institui sistema eletrônico de gerenciamento e controle de almoxarifado e patrimônio no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências;2- que, conforme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 01/2025- CMM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ torna público para conhecimento dos interessados, pessoas jurídicas, o Edital de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o credenciamento de prestação de serviços especializados de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de forma a atender as necessidades de acessibilidade comunicacional no âmbito do Poder Legislativo e em eventos organizados pela Câmara Municipal de Mossoró. O credenciamento deverá ser solicitado a partir do dia 21/02/2025 a 19/03/2025 e en...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 020, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e IX, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, membros da equipe que formará a unidade de comissão de Ética e Controle Interno – CECI, para assessorar a Presidência na supervisão da conduta ética e da gestão, sob a ótica dos princípios constitucionais e legais a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Gestor e Fiscal para a aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 645, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOÃO BATISTA DE LUCENA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2...
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