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PORTARIA Nº 614, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA NEUMA PEREIRA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Alcides Manoel de Medeiros, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 624, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA JOSE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Gestão Estratégica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 611, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ BATISTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Adalgiza Fernandes Moreira - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 625, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor NEILDO RICARTE DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Planejamento e Administração, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 05/2023. Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/02/2025 a 12/08/2025. Data da assinatura: 12/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 604, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KAHLIL GIBRAN LINHARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Rotary, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 596, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LIDIA CIBELE GOMES TORRES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador do CPD, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 11/2024. Dispensa nº 01/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ 03.640.285/0001-13. Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Data da assinatura: 10/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 622, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JARLANE LOPES DA COSTA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Gestão Estratégica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 621, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ARTUR MACIEL DE OLIVEIRA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Marineide Pereira da Cunha, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipa...
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