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PORTARIA Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E A FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA (FVAN).CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objeto estabelecer mecanismos de cooperação entre a Câmara Municipal de Mossoró (CMM) e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira (FVAN), visando à otimização de recursos e ao suporte administrativo e operacional às atividades desempenhadas pela FVAN, considerando que esta não pos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 266/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ALESSANDRO DANTAS AVELINO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III do artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO a Portaria nº 265/2025-GP/RH/CMM, que nomeou o servidor REINYXON IGLÉSIAS para ocupar o cargo de Assessor Técnico-Administrativo 1, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo;CONSIDERANDO a necessi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 13/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Sandra S de Lima - CNPJ 34.573.198/0001-14. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura: 09/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2024 Processo Administrativo nº 383/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de utensílios para cozinhas e refeitórios no Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. Propostas: Entrega até 28/02/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 28/02/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. João Sabino de Moura NetoPregoeiro
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 33/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e AYLA MARIA BEZERRA M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 30/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e H.C CORDEIRO , CNPJ:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 07/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e ZAGROS TECHNOLOGY LT...
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