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PORTARIA Nº 457, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 423, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JESICLEIDE LUCAS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Conselho Tutelar , com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 430, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO HÉLIO BEZERRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 01/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Art & C Comunicação Integrada LTDA – CNPJ: 02.692.183/0001-89. Valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Data da assinatura: 17/01/2025.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 16/2024, oriundo da Concorrência nº 03/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 4,80% e supressão de 3,28% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Anjos Engenharia LTDA - CNPJ 19.678.703/0001-00. Valor R$ 2.374,42 (dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) Data da assinatura: 15/01/2025. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2025. Processo Administrativo n° 29/2024. Dispensa n° 03/2024. Objeto: Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras, executados no município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Indust...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.351, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6º, 7º, icn. II e art 9º, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) às dotações es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ISABELA GIOVANNA FELIX PEREIRA DE FREITAS, matrícula n° 034487-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo da INEXIGIBILIDADE de n° 001/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa CAERN CIA DE AGUAS E ESGOSTOS DO RN, CNPJ/MF n° 08.334.385/000...
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