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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 065/2025-GP/RH/CMM
Na PORTARIA Nº 065/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 491, de 07 de janeiro de 2025, página 6, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do senhor ABRAÃO AMAURY MANOEL DE MORAIS, matrícula 034645-4,Onde se lê: “ABRAÃO ARAÚJO MANOEL DE MORAIS”, Leia-se: “ABRAÃO AMAURY MANOEL DE MORAIS”.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 002/2025
Partes: J P LOPES DE FREITAS CNPJ: 41.153.117/0001-92. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral acondicionada em garrafão contendo 20 litros, por demanda, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal, conforme descrição e quantitativos presentes neste instrumento. Contratado: J P LOPES DE FREITAS CNPJ: 41.153.117/0001-92.Valor: R$ 21.120,00 (VIN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2022. Objeto: promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Termo de Convênio para execução de serviços de assistência à saúde que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN, para execução dos Serviços de Assistência Ambulatorial. Valor: R$ 360.0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mossoró, bem como o Decreto nº 6.277, de 27 de outubro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 844, de 03 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição nº 471, de mesma data.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, referente a contratação de serviço de licença de uso de software de gestão do planejamento e administração orçamentária, contabilidade pública e portal de transparência, licença de uso de software de gestão de compras, licitações e contratos, licença de uso de software de gestão e patrimônio público, licença de uso de software de gestã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; e,CONSIDERANDO, ainda, Notícia de Fato Nº 02.23.2027.0000125/2024-78, prof...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 21/2023, oriundo do Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,94% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal De Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ 04.601.397/0001-28. Valor: R$ 4.549,99 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Data da...
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