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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 02/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ 08.060.544/0001-50. Valor: de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 19/01/2025 a 19/01/2026. Data da assinatura: 07/01/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi nº 1382, Alvará nº 017.633-8 e Autorização de Tráfego do Sr. FRANK RANIERE DA COSTA, CPF: 010.xx...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 188/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor JOHNATAN PEREIRA DA CRUZ, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotada no Gabinete do Vereador LUCAS VENÂNCIO MAGALHÃES.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº 525316, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento nº 05/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 181/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor THIAGO CLEMENTE DE SOUZA, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, conforme Anexo II da Lei Complementar Nº 157/2019, e conceder a gratificação estabele...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora IZADORA THAYNARA DA SILVA FREITAS, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Art. 2º - À servidora cabe dedicar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 197/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ALMIR JANUARIO DA SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor GABRIEL HENRIQUE MACEDO COSTA, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 199/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor PAULO GEOVANI VALE DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor ALEXSANDRO FREIRE DA MOTA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador YOANIS INFANTE RODRIGUEZ.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se...
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