Pesquisa
RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 565, de 12 de agostode 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021 e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 03 de julho de 2022.RESOLVE:Retificar o Cronograma de atividades do Edital de Chamamento Público nº 05/2024, que passará a vigorar da seguinte forma: DESCRIÇÃO DATA I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 24/2023, oriundo do Pregão nº 04/2023 - SME. Objeto: Promover a Prorrogação a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ 09.341.816/0001-53. Valor: 7.234.939,53 (sete milhões, duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Data da a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024, Contrato nº 10/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ nº 44.682.103/0001-54, e a empresa Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato Nº 275/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró LTDA. - CNPJ 35.663.277/0001-89. Valor: 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data da assinatura: 11/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2024. Processo Administrativo n° 31/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ:44.682.103/0001-54. Contratada: TTM Comercio e Servicos LTDA. - CNPJ: 47.089.187/0001-05. Valor: R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/11/2024 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.277, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 220.385,11 (duzentos e vinte mil e trezentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) às dotações especificadas no Anexo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.276, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 254.975,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais) às dotações especificadas no Anexo I de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art.1º Tornar sem efeito a Portaria nº 113/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 22 de novembro de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 811, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição