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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 79/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 43/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda Forró Azunhado para apresentação na Cavalgada da Luz no dia 23/11/2024, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor de RIVAILSON PAULINO DA SILVA 5...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2024 – sMS Processo Administrativo nº 163/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário médico-hospitalares para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria de Saúde do município de Mossoró. Adjudicado e Homologado por RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO – Secretário Interino do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 08/11/2024. Valor Global: R$ 4.692.777,90 (quatro milhões seiscentos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLISTA DOS HABILITADOS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (COMUD) MOSSORÓ/RN PARA A GESTÃO 2024-2026.
1 - Conforme os subitens 4.6 e 4.7 do Edital de Convocação – SESDEM, datado de 11 de novembro de 2024, segue a lista de inscritos homologada pela Comissão Eleitoral: LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA PELA COMISSÃO ELEITORAL Nº REPRESENTANTE / INSTITUIÇÃO SEGMENTO 1 Associação Âncora Morada de Amparo e Restauração – AAMAR Instituições que abordam ou trabalham as Políticas Sobre Drogas no Município de Mossoró 2 Associação Cultu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPREFEITURA DE MOSSORÓ/RN CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL Nº 13/2024 – SEMAD, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretária Municipal de Administração torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos) e o resultado final no concurso público para o provimento de cargos e a formação de cadastro de reserva de nível superior da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal da Fazenda.1 DO RES...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2024. Processo Administrativo n° 108/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 145.234,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 26/2023, Concorrência nº 10/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 10,99% e supressão de 1,85% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 968.060,34 (novecentos e sessenta e oito mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos) Data da assinatura: 21/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 801, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.272, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 80.211,41 (oitenta mil duzentos e onze reais e quarenta e um centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 28/2024. Processo Administrativo n° 61/2024. Pregão n° 05/2023 - SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva/corretiva e operação de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade dotado de sensores não intrusivo, com recurso de leitura automática de placas de veículos por reconhecimento óptico de caracteres, controle e monitoramento de trânsito. Contratante: Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GILVANETE LIMA BEZERRA, matrícula nº 520403, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente a Inexibilidade nº 298/2024, Processo Administrativo nº 325/2024, Contrato nº 92/2024, firmado entre a Secretaria de Cultura da P...
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