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PORTARIA Nº 23, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, , matrícula nº 507997 ocupante do cargo de Gerente Executivo para atuar como GESTOR DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n° 06/2024 firma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 371/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 303/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''ANDRÉ DA MATA'' para apresentação na programação de reinauguração da Praça da Ilha de Santa Luzia, que será realizado dia 14 novembro do corrente ano, a mesma está devidamente credenciada através do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) Diária ao Senhor JOSÉ WILKER CARLOS, matricula nº 14365-0, Guarda Civil Municipal - servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pú...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do rema...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCredenciamento ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEFAZ Processo Administrativo nº 96/2024. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 169/2021,RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR o prazo de apresentação dos documentos de inscrição do Processo de escolha de representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Mossoró/RN - COMUD para o biênio 2024/2026.Art. 2º O prazo de envio da documentação encerra-se às 14h do 18 de novembro de 2024...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Arte. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE, matrícula nº 0508020-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 46/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa EMKO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gasto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 720, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MIRACI MARTINS BORGES para substituir a Diretora da U.E.I. Alice Dias da Silva, pelo período de 18/11/2024 a 17/12/2024, em decorrência de ausência ou impedimento da titular.Parágrafo único. A substituição de q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária a senhora MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES matricula nº 520276, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com...
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