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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 32/2024. Pregão n° 04/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto pap...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, nomeado através da Portaria nº 565/2024, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 396, de 12 de agosto de 2024, ano II, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado preliminar, da avaliação documental, do Edital de CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 - SMC, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 342/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Nature Max Indústria e Comércio de Produtos Naturais e Cosméticos LTDA. - CNPJ: 37.627.260/0001-00. Valor: R$ 101.281,20 (cento e um mil duzentos e oitenta e um r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (MEIA) Diária ao Senhor MAXIONE DO NASCIMENTO FRANÇA SEGUNDO, matricula nº 507012-0, Guarda Civil Municipal - servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024 - SEMURB Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagem e desmontagem das estruturas natalinas no Municipio de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 06 DE NOVEMBRO DEX 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Resolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo indicada da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços n° 16/2023- SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023-SEMAD+, cujo objeto Aquisição de material de Expediente para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DENISA PRAXEDES DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 50781531, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 17/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços n° 11/2023- SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023-SEMAD+, cujo objeto Aquisição de material de Expediente para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços n° 15/2023- SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 10/2023-SEMAD+, cujo objeto Aquisição de material de Expediente para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servid...
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