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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 35/2024. Processo Administrativo n º 153/2024. Pregão Eletrônico n º 11/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 11.262,40 (onze mil duzentos e sessenta e dois reai...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2024. Processo Administrativo nº 14/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças – CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: Mais Estoque Comercio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 14.866,80 (quatorze mil oitocentos e sessenta e seis reais e oiten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2024Processo Administrativo nº 248/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Propostas: Entrega até 11/10/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 11/10/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 14/2024. Processo Administrativo nº 33/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Aquisição de matérias para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Empresas Padilha LTDA. - CNPJ: 30.376.144/0001-08. Valor: R$ 82.096,33 (oitenta e dois mil noventa e seis reais e trinta e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Per...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 24/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 04/2023-SME. Objeto: Promover o reequilíbrio econômico financeiro dos preços do Contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ 09.341.816/0001-53. Valor R$ 339.165,33 (trezentos e trinta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Data da assinatura: 24/09/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 09/2023, oriundo da Concorrência nº 04/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA. – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte d...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 94/2024. Processo Administrativo nº 352/2024. Pregão nº 05/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ:44.647.210/0001-41. Contratada:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 85, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 86, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão nº 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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