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ACÓRDÃO 107/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.010463-8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: F. DE MOURA IMOBILIARIA Notificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de agosto de 2024, a partir das 11 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – Previ - Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 05/2024 à Ata de Registro de Preços n° 13/2021- SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 12/2024-SEMAD+, cujo objeto é a Aquisição de café, chá e açúcar para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 22/2023, oriundo Pregão nº 19/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 3,73716% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ 02.567.270/0001-04. Valor R$ 1.102.004,12 (um milhão e cento e dois mil, quatro reais e doze centavos) Data da assinatura: 22/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 109/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidenta: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/006862.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA HOLANDA DE PAIVANotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de agosto de 2024, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secr...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 07/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor: R$ 2.543.440,85 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 09/2024. Processo Administrativo n° 26/2024. Pregão n° 12/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos – CNPJ:51.471.127/0001-20. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida - CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 10.519,40 (dez mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Pe...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 07/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor: R$ 4.169.432,93 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos trinta e dois reais e noventa e três centavos), Vigência: 01/09/2024 a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetiv...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 04/2023, oriundo Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças - CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ 02.567.270/0001-04. Valor: 222.704,88 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Data da assinatura: 28/08/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 642, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
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