Pesquisa
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 89/2024. Processo Administrativo n° 348/2024. Pregão Eletrônico n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Astecendio Comércio de Equipamento Contra Incêndio LTDA - CNPJ: 12.927.760/0001-28. Valor: R$ 9.688,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, III, f e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 338/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 297/2024, cujo objeto se trata de Inscrição para treinamento e capacitação em Rock in Rio Academy 2024, no valor total de R$ 4.735,75 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor de HSM DO BRASIL S.A., CNPJ: 01.619.385/0001-32.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 77, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora OTILIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIIRA n° 0522058, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 04/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Fausto Guilherme Xavier Carlos. Tendo como substituta eventual, a servidora TATIANA SALDANHA DE MEDEIROS, ocupante ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso IRESOLVE:Art. 1º Designar a servidora OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula n° 0522058, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 261/2020 – SEMAD+, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Tendo como substituta eventual, a servidora TATIANA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 84, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor José Roberto Albuquerque Correia Lima.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 568, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear IZABEL MARIA DINIZ MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Toponímia, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 83, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Antônio Eílson Carlos Dantas.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - Previ Mossoró, com fundamento do art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão nº 03/2024 a Ata de Registro de Preços n° 12/2021-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 09/2024-SEMAD+, cujo objeto Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato para atend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear STEFANE CAROLINE FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade I, símbolo CC8, na função de Diretor do Hospital Psiquiátrico de Mossoró Dr. Milton Marques, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MAXIMA MILIANE MORREIRA SILVA , matrícula nº 9736-5, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 279/2018, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e EVERTON DANTAS DE FARIAS , CPF: 107.088.554-15.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I -...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição