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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 42/2022, oriundo da Tomada de Preço nº 02/2022–SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 19,27% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA. – CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor R$ 43.527,94 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 24/07/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 81/2024. Processo Administrativo n° 86/2024. Adesão n° 01/2024-SMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 02.567.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 12/2024-SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 140/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 12/2024,cujo objeto se trata de O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecim...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03 – Contrato nº 0615895-55/2023, firmado em 20/06/2023. Objeto: Promover a alteração da CLÁUSULA 40ª (QUADRAGÉSIMA) - anexo I – Detalhamento PROJETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento nº 0615895-55, de 20/06/2023. Contratante: Município de Mossoró - CNPJ: 08.348.971/0001-39. Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Data da assinatura: 12/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.176, DE 25 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.767.632,06 (dois milhões setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e seis centavos) às dotações...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 18/2024. Concorrência n° 04/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA. - CNPJ: 26.546.971...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Pregão n° 09/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA - CNPJ: 03.126....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.175, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.393.647,10 (dois milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e dez centavos) às dotações ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODispensa ELETRÔNICA Nº 03/2024-SME Processo Administrativo 214/2024. Objeto: Aquisição de medalhas e troféus para premiações simbólicas nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 23/07/2024. Valor Global: R$ 45.604,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e qu...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 19/2024. Pregão n° 08/2024-SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45kg de peso liquido para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município – CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: L E M Comércio de Gás LTDA. - CNPJ: 46.478.162/0001-30. ...
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