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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023 - SMS. Promover o acréscimo de 2,43% ao valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA. – CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor R$ 55.053,06 (cinquenta e cinco mil cinquenta e três reais e seis centavos). Data da assinatura: 10/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 02/2022 ,firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS , CNPJ: 05.399.818/00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 05/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e RC RAMOS LTDA., CNPJ: 07.048.323/0001-02, tend...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e G3-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES., CNPJ: 11.305....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, cujo objeto se trata de Contratação da atração musical nacional da artista “MARA PAVANELLY”, para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 10 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDIMAR TEIXEIRA DINIZ FILHO, matrícula nº 0127027-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE CO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 75, DE 03 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Vanda Lima Rocha.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 76, DE 03 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Marcos Antônio de Moura Filho.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 09/2024. Processo Administrativo n° 13/2024. Inexigibilidade n° 05/2024-SEADRU. Objeto: Contratação da atração musical nacional da artista “MARA PAVANELLY”, para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Pavanelly Produções e Entretenimentos LTDA. - CNPJ: 20.211.797/0001-83. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência do ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 45/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 23,90% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor R$ 1.907.325,00 (um milhão novecentos e sete mil trezentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 14/06/2024.
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