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DECRETO Nº 7.159, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.804.528,54 (três milhões oitocentos e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 527, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DANILO DA SILVA MOURA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Orçamentação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.158, DE 09 DE JULHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAConcorrência eletrônica Nº 01/2024.Processo Administrativo nº 56/2024. cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para adequação de acessibilidade para instalação de elevador no Ginásio Pedro Ciarlini, localizado na Av. Jerônimo Dix-Neuf Rosado, n° 250, Bairro Bom Jardim, Mossoró/RN, incluindo limpeza final., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 27/2022, Pregão nº 54/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: M2 Engenharia EIRELI - CNPJ 19.119.769/0001-51. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor: R$ 2.605.681,68 (dois milhões seiscentos e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 29/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 04 DE JULHO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA , matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e JOÃO DEHON DA ROCHA, CNPJ: 07.048.323/0001-02, q...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 19/2023, Concorrência nº 05/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 5,54% do valor original do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 62.404,87 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data da assinatura: 09/07/2024.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Procuradoria Geral do Município – CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Arcon...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 09 DE JULHO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 261/2020 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e EURORENT-LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ: 04.375....
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 09/2024. Pregão n° 06/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de Eletricista, Arquivista (nível superior em arquivologia) e Auxiliar de Arquivista (nível médio), a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ASG Administração de Serviços Gerais EIRELI -...
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