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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 150/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 114/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TONY SHOW para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais),...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.120, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 19 da Lei nº 3.917, de 15 de dezembro de 2021, c/c as ações previstas na Lei Nacional nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 e a Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018 que institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN,DECRETA:Art. 1° Fica regulamentada a Lei nº 3.917, de 15 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 22/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024-SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços-técnico objetivando a promoção organização, administração, produção, coordenação e supervisão de eventos institucionais e culturais. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA. - CNPJ: 13.061...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 61/2024, referente ao contrato nº 51/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Za...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 33/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “AMAZAN”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 98/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “TOCA DO VALE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 59/2024. Processo Administrativo n° 99/2024. Inexigibilidade n° 60/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “NÚZIO MEDEIROS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Auge Music Promoções e Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 29.175.186/0001-00. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mes...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2024. Processo Administrativo n° 33/2024. Inexigibilidade n° 27/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “AMAZAN”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: José Amazan Silva Produções e Eventos LTDA. - CNPJ: 47.270.709/0001-70. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. P...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 60/2024. Processo Administrativo n° 47/2024. Inexigibilidade n° 59/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “LAGOSTA BRONZEADA”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Certus Projetos, Eventos e Publicidade EIRELI - CNPJ: 23.381.575/0001-05. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA, matrícula nº 508527, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 15/2024, referente ao contrato nº 06/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa M ...
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