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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 11/2024. Inexigibilidade n° 04/2024-SMC. Objeto: Contratação da banda nacional “BONDE DO BRASIL”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA., CNPJ: 16.809.891/0001-61. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do contrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 17/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “NONATO NETO”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 47/2024. Processo Administrativo n° 40/2024. Inexigibilidade n° 39/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “FERRO NA BONECA”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ferro na Boneca Promoções Artísticas LTDA. CNPJ: 44.375.365/0001-76. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Perío...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 29/2024. Processo Administrativo n° 28/2024. Inexigibilidade n° 20/2024. Objeto: Contratação dupla nacional “BRUNO E MARRONE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: WBM Produtora de Eventos LTDA., CNPJ: 09.261.808/0001-05. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 23/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “VICENTE NÉRI”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mi...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 44/2024. Processo Administrativo n° 31/2024. Inexigibilidade n° 38/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “RAFHAELA SANTOS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Raphaela Santos Gravações e Edições Musicais LTDA. - CNPJ: 46.654.544/0001-78. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência do contrato...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “MICHELE ANDRADE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cin...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 45/2024. Processo Administrativo n° 59/2024. Inexigibilidade n° 41/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “MANO WALTER”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nova Produções e Eventos LTDA., CNPJ: 19.079.444/0001-92. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Pe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 31 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Senhor KEGINALDO RODRIGUES FILGUEIRA, matricula nº 508073-8, Guarda Civil Municipal - servidor efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Seguran...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 19/2024. Inexigibilidade n° 10/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista nacional “DORGIVAL DANTAS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Tome Xote Editora de Música LTDA - CNPJ: 13.091.140/0001-64. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) m...
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