Pesquisa
PORTARIA Nº 314, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LOISLENE DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Contabilidade e Controle Financeiro, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT.
O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 313, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LORENA GRAZIELA SILVA DE ANDRADE do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 318, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferm o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR SOUZA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo Administrativo e Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 319, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e § 1º do art. 10 da Lei Complementar nº 061 de 09 de novembro de 2011.RESOLVE:Art. 1º Nomear PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR SOUZA para o cargo em comissão de Diretor Executivo de Administração e Finanças, do Subquadro dos Cargos Públicos em Confiança – SQCP-C, da Autarquia PREVI-MOSSORÓ.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024. O Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de radiocomunicação digital. Locação e implementação de sistema de radiocomunicação digital: contratação de operadora ou empresa especializada em locação de sistema completo de radiocomunicação digital, serviço limitado privado (SLP) e aprovado de forma que o sistema atenda as exigênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2024 Processo Administrativo nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Empresas: JUSSI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 317, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SAMELA THALITA DE CARVALHO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024 Processo Administrativo nº 36/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 2.505.340,00 (dois milhões quinhentos e cinco mil trezentos e quarenta reais). Empresas: J K DE MEDEIROS PRO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Procurador Geral do Município, com fundamento no Art. 74, I, da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de habilitação de servidores responsáveis para negativação e inclusão no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC Brasil de pessoa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição