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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024. O Pregão Eletrônico Nº 03/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de radiocomunicação digital. Locação e implementação de sistema de radiocomunicação digital: contratação de operadora ou empresa especializada em locação de sistema completo de radiocomunicação digital, serviço limitado privado (SLP) e aprovado de forma que o sistema atenda as exigênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.105, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 10.519.791,84 (dez milhões quinhentos e dezenove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) às dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 313, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LORENA GRAZIELA SILVA DE ANDRADE do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2024 Processo Administrativo nº 37/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 23/05/2024. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Empresas: JUSSI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO CONVENIO Nº 03/2024
Convênio nº 03/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, CNPJ 04.026.039/0001-39 destinado ao repasse de recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, oriunda de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Conforme Portaria GM/MS n° 544, de 03 de maio de 2023 e Portaria nº 2.860 de 28 de dezembro de 2023. Período: 24/05/2024 a 24/05/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL E ORDEM DE APRESENTAÇÃO PARA O FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS - MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado através da portaria n° 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1°, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO a publicação do Edital de credenciamento do Festival de Quadrilhas n° 02/2024 - SMC do Processo n° 79/2024, objetivando o processo licitatório para a competiçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 315, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LORENA GRAZIELA SILVA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 08/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel na cidade de Mossoró/RN, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dar continuidade ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - SESDEM. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contrata...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 318, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferm o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR SOUZA do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo Administrativo e Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT.
O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária ...
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