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PORTARIA Nº 29, DE 07 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora HELGA MYRIA DE SOUZA LEITE MAIA, matrícula nº 510769, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 09//2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Sr. Antônio Torres de P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de Agosto de 2021;RESOLVE: Art. 1° Tornar público o resultado preliminar oriundo da Análise dos Critérios de Mérito Artístico e Cultural do credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoJUSTIFICATIVA
A execução do Termo de Colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e a Associação Mossoroense e Oestana dos Árbitros de Futebol (AMOAF), objetivando a contratação de serviços de árbitros, por tempo determinado, para o atendimento aos atletas das escolas que participarão da edição XXV dos Jogos Escolares de Mossoró (JEMs), durante o período de 10 dias, justifica-se para garantir a qualidade nas competições e promover inclusão dos estudantes aos esportes.A contratação da AMOAF será efe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.085, DE 07 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 07 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024 SEMAD, Ata nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Microtécnica Infor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 07 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES matricula nº 052745, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 07 DE MAIO DE 2024
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 653 de 06 de junho de 2022.RESOLVE:Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 317, DE 07 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº 0809521-48.2019.8.20.5106, pelo juízo da 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316, DE 07 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de Agosto de 2021;RESOLVE: Art. 1° Tornar público o resultado preliminar oriundo da Análise da documentação de habilitação do credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e culturais em todas as suas manifestações e linguage...
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