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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 003/2024-SMC Processo Administrativo nº 72/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. Propostas: Entrega até 20/05/2024 às 9h59. Abertura da Sessão em 20/05/2024 às 10h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 63/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024.000761-6– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NÉLITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GELCINA FILGUEIRA COSTANotificamos que no dia 02 (dois) do mês de maio de 2024, a partir das 10h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 264, DE 03 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar JOÃO SABINO DE MOURA NETO, matrícula 14349-9, para exercer a função de Agente de Contratação, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art.2º O Agente de Contratação designado, nos processos licitatórios instaurad...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SMC Processo Administrativo 04/2024. Objeto: formação de uma Ata de Registro de Preços com o intuito de adquirir materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – Secretário Municipal Interino de Cultura em 24/04/2024. Valor Global: R$ 1.356.333,60 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e s...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 001/2024-SMCProcesso Administrativo 04/2024. Objeto: formação de uma Ata de Registro de Preços com o intuito de adquirir materiais para Ornamentação, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas ARP Nº 02/2024 (SMC) – Empresa: ECB AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ: 49.956.040/0001-09). Valor: R$ 86.850,00 Data da Assinatura: 24/04/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: ELAINE CRISTINA BRITO MONTEIRO....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.082, DE 03 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º Constitui fonte de re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 03 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor Francisco Caio Bezerra de Queiroz, matricula nº 0527556/1, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de habitação, Equipamentos Sociais e Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos estratégicos, para custear desp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 03/2024, Adesão nº 01/2024-SPPE. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor R$ 3.687,50 (três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 19/04/2024. Retificando a publicação realizada no Diário O...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.080, DE 02 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.079, DE 02 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.277.379,46 (quinze milhões duzentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e...
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