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PORTARIA Nº 170, DE 03 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora CARLA VANNESSA DA ROCHA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Manutenção de Pavimentação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 03 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ANTÔNIO HÉLIO BEZERRA DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empenho e Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Maurício Dias Júnior, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS E OUTROS ITENS DE SEGURANÇA, DESTINADOS A VIGILÂNCIA PERMANENTE NESTA UNIDADE IN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Mauricio Dias Junior, Diretor Administrativo e Financeiro, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SST NO E-SOCIAL, DESTINADO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NESTA EMPRESA, PELO PERÍODO DE 1(UM) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 189, DE 03 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDUARDO MAIA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Manutenção Predial, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 03 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO CHARLES CARVALHO DA CRUZ do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃORECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 68 e 69, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JANSEG SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAL inscrito sob CNPJ nº 14.162.338/0001-54 - DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2024/2025.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. ALEXANDRO VASCONCELOS VALENTIM, Diretor Gerente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 08/2023, oriundo da Concorrência nº 03/2023-SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 2,43% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA– CNPJ:09.080.623/0001-96. Valor R$ 362.008,45 (trezentos e sessenta e dois mil, oito reais e quarenta e cinco centavos). Data da assinatura:01/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023Processo Administrativo nº 19/2023. Na publicação do Extrato de Contrato, publicado no Jornal Oficial do Município - DOM de 08/08/2023, Ano I, Nº 148, Pág. 06, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD, cujo contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.128, DE 02 DE ABRIL DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara aprovou e eu, nos termos do artigo 60, §7º da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:Art. 1º As atividades desenvolvidas pelas entidades destinadas à prática e treinamento de tiro desportivo, com base no livre exercício da atividade econômica, disposto no art. 170, IX, § único da Constituição Federal, não estão sujeitas a distanciamento mínimo de quaisquer outras atividades.Parágrafo único. As atividades destinada...
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