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EDITAL Nº 25/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna pública a decisão sobre recursos ao resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao programa jovem do futuro 2024 (terceira chamada).1. DA ANÁLISE E DECISÃO1.1. Os candidatos abaixo relacionados ingressaram com recurso ao resultado da análise de documentos (terceira chamada), sendo os argumentos acatados em razão da anál...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 24/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao programa Jovem do Futuro 2024 (terceira chamada), conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e as disposições contidas neste Edital.1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se aprovados na etapa de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e nos termos da Lei Complementar nº 200, de 23 de dezembro de 2023,CONSIDERANDO a Designação pretérita do Diretor da Escola de Gestão Pública de Mossoró, conforme Portaria nº 1.065, de 04 de março de 2024.RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão Gestora da Escola de Gestão Pública de Mossoró, que será composta pelos seguintes:I – Wendell Costa Miranda – Representante da Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 01/2022, oriundo Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Venneza Locadora de Veículos LTDA. - CNPJ 05.399.818/0001-42. Valor: R$ 3.327.288,00 (três milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e oito reais). Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Data da assinatura: 08/03/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 15/2022, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 04/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Susana Goretti Lima Leite – CPF: 378.xxx.xxx-87. Valor: R$ 77.543,76 (setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três mil e setenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Data da assinatura: 13/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 161, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO Sentença Judicial proferida nos autos do Processo nº 0800363-32.2020.8.20.1006, pelo juízo da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 04/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA. – CNPJ: 11.305.235/0001-08. Valor: R$ 76.643,64 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos) Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Data da assinatura: 13/03/2024.
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