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PORTARIA Nº 1.083, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SUYANE SAMILY SILVA NOBRE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2023-SEMASC Processo Administrativo nº 136/2023 - SEMASC. Objeto: Registro de Preços para a eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de pipoca, algodão, crepe, picolé, sorvete e cachorro quente, para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Adjudicado e Homologado por Erison Natecio da Costa Torres – S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES TRIGUEIRO, matrícula n° 5100674/3, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula n° 0527572/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa JUSTIZ TERCE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 10/2023-SEMASC Processo Administrativo nº 128/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, composta de 18 (dezoito) itens, para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com o Decreto Municipal nº 5078, de 12 de junho de 2017, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.079, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDO ARTHUR DE ARAÚJO MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Projetos Complementares, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.082, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EWERTON WENDEL DE OLIVEIRA DANTAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.066, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora NAYDJANE SUYYANY REBOUÇAS do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. José Fernandes de Melo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.067, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JOYSE RAIANNE ALTO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Obras da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.069, DE 05 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ERIVELTON MOISÉS SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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