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PORTARIA Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 457, de 04 de maio de 2026 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Alterar a período de afastamento concedido pela Portaria nº 22, de 11 de junho de 2026.Art. 2º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 563, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KARISA RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo CC15, na função de Subinspetor, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 558, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor BRUNO MORAIS GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000256/2026-94, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional TARCÍSIO DO ACORDEON consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 12.000635/2026-40. Adesão nº 01/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo sedan, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Porcino & Filhos Come...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve: Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Administração, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 013.XXX.XXX-71
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 094/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora JORDANA MAYARA ROCHA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador VLADIMIR DE PAULA TAVARES.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se integral...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 10/2025. Pregão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor: R$ 3.949.590,00 (três milhões e novecentos e quarenta e nove mil e quinhentos e noventa reais). Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A Controladoria Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais Resolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Controladoria Geral do Município, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:WASHINGTON JOSÉ DA COSTA FILHO Cargo: CONTROLADOR-GERAL CPF: 702.XXX.XXX-84.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 553, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GISELE LOPES OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Regulação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art....
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