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PORTARIA Nº 554, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LORENA GRAZIELA SILVA DE ANDRADE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 05/2023. Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Sec. Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor: R$ 13.614,42 (treze mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Data da assinatura: 12/06/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: PL015/2026
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico/SRP nº PE003/2026, TIPO: “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners e cilindros originais destinados às impressoras utilizadas pela Câmara Municipal de Mossoró, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Fim ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 564, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JERFFESON ADRIANO ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo CC15, na função de Subinspetor, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA RODRIGUES FERREIRA SOUZA, matrícula n° 035010-0, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 036/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa SOL HOTÉIS E TURISMO LTDA., CNPJ/MF n° 08.593.089/0007-44.Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato:I - Conhecer todo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor VICTOR BRENO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n.º 843855-2, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, com lotação no gabinete do vereador Petras Vinícius, para custear despesas destinadas à cobertura de ga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora WBERLHANE PEREIRA DA SILVA, matrícula n.º 034468-7, ocupante do cargo/função de CHEFE DE GABINETE, com lotação no gabinete da vereadora Plúvia Oliveira, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora GLISIANY PLÚVIA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 034468-7, ocupante do cargo/função de VEREADORA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor LEANDRO NOGUEIRA VALENTE, matricula nº 5110579/01, ocupante do cargo de Assessor Técnico com lotação na Controladoria Geral do Município, pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 28 DE MAIO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora LORRANE MYLLENA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 53712802, ocupante do cargo de Assessor Técnico com lotação na Controladoria Geral do Municíp...
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