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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 08/2023, Concorrência nº 03/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de 5,48% e a supressão de 5,48%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA. - CNPJ: 09.080.623/0001-96. Valor do acréscimo: R$ 816.927,22 (oitocentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 06 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Conselho Municipal do Idoso, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, o Decreto municipal nº 5850, de 9 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 2320, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal do idoso, institui o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.CONSIDERANDO o Regimento Interno desse egrégio Conselho.RESOLVE:Art. 1º O Conselho ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 231/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 038/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa G O CARVALHO LTDA, CNPJ/MF n° 27.945.733/0001-55.Art. 2º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.478, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 370.587,38 (trezentos e setenta mil e quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) às dotações especificada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 21/2023, realizada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, Edição nº 502, 22 de janeiro de 2025, quarta-feira, página 4. Onde se lê: Valor: R$ 4.549,99 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Leia-se: Valor: R$ 122.669,99 (cento e vinte dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, RATIFICA o procedimento de Adesão n° 06/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024-CONISA, cujo objeto é a Contratação de empresa para projeto de eficientização energética através de centrais de captação direta nos prédios públicos para atender as nece...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear AMÁLIA BEATRIZ ROCHA DE MOURA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.477, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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