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PORTARIA Nº 686, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 19...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.914, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.466.099,97 (três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importân...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 09/2023-SEMAD+Processo Administrativo nº 33/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. ARP Nº 07/2023 (SEMAD) – Empresa: DAM COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (37.242.969/0001-89) Valor: R$ 22.391,60 Data da Assinatura: 28/09/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: DIEGO ARMANDO MARADONA PALÁCIO DA COSTA. ARP Nº 08/2023...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2023. Processo Administrativo n° 13/2023. Inexigibilidade n° 02/2023-PGM. Objeto: Contratação de escritório de advocacia, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, especializada em Direito Público, Tributário e Municipal para auxiliar a Procuradoria Geral do Município no aprimoramento dos trabalhos desempenhados. Contratante: Procuradoria Geral do Município – CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Manuel Gaspar Sociedade Individual de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 017/2023 – SEMASC
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – COPSS, instituída pela Portaria nº 606 - GP, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 127, do dia 10 de julho de 2023, torna pública RETIFICAÇÃO do Cronograma (ANEXO I) do Edital nº 017/2023 – SEMASC: Suzaneide Ferreira da SilvaMatrícula: 5082706Presidente da COPSS Franz Lisz Nixon Coutinho MadrugaMatrícula: 5105991Secretário Francisco Hélio de OliveiraMatrícula: 5076811 Kamyla Mirella de Araújo CostaMatrícula: 5096723 Dia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 685, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 684, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2023, be...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.915, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.A...
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 04/2023-SMSProcesso Administrativo nº 150/2023.Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de UBS tipo I – Nova Mossoró, localizado na Rua Ferrari, s/n, loteamento Nova Mossoró III – Santa Júlia - Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 08 de novembro de 2023, às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econô...
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