Pesquisa
PORTARIA Nº 902, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUCILENE ANDRADE SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Francisco Canindé Ferreira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 169, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Wigna de Begna Nogueira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 649, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento; CONSIDERANDO o disposto no artigo 105 da Lei Complementar Municipal nº 29/08, com redação dada pela Lei Complementar Municipal n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Municipal n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 18/2023, referente à Dispensa Eletrônica nº 04/2023-SEMAD cujo objeto se trata da aquisição de material de segurança eletrônica para monitoramento da Secretaria Municipal de Administ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 652, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pelo servidor abaixo identificado, bem termos os artigos 12, 13 e 28 da Lei Complementar nº 003/2003, que trata do Plano de Cargo Carreira e Salário dos Servidores Públicos do Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 650, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, bem termos os artigos 3° e 4° da Lei Complementar 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, que regulamenta a estrutura de plano de cargos, carreira...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 647, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, bem como o disposto nos artigos 3° e 4° da Lei Complementar 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, que regulamenta a estrutura de plano de cargos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 645, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pelo servidor abaixo identificado, bem como os termos que emanam dos artigos 3° e 4° da Lei Complementar 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, que regulamenta a estrutura de plano ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 646, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, bem como os termos que emanam nos artigos 3° e 4° da Lei Complementar 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, que regulamenta a estrutura de plano...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, bem como o disposto nos artigos 3° e 4° da Lei Complementar 020/2007, de 21 de dezembro de 2007, que regulamenta a estrutura de plano de cargos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição