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DECRETO Nº 6.902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.069.058,08 (dois milhões e sessenta e nove mil e cinquenta e oito reais e oito cen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 638, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCHAMAMENTO PÚBLICO DE HABILITAÇÃO DE ARTESÃOS PARA PARTICIPAÇÃO DA FEIRA SEMANAL DE ARTESANATO PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO - SEDINT.
A Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT, neste ato representada pelo Secretário da pasta, o Sr. Frank da Silva Felisardo, convoca todos os artesãos do município de Mossoró, cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro dos Artesãos do Brasil - SICAB, a participarem da feira semanal de artesanato, vinculada ao Projeto Arte Potiguar, nos dias de sábado e domingo (de acordo com calendário previamente estabelecido), em espaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor BRUNO MARTINS DE BRITO matricula nº 0507431, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.900, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Nº 05/2023-SEINFRAProcesso Administrativo nº 35/2023. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme consta no Projeto Básico. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 18 de setembro de 2023. Valor Global: R$ 4.279.800,54 (quatro milhões duzentos e setenta e nove mil oitocentos reais e cinquenta e quatro centavos). Empresas:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2023. Processo Administrativo n° 54/2023 - SEMASC. Inexigibilidade n° 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referentes à operacionalização do pagamento de Beneficiários do Programa Jovem do Futuro. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 14.928.192/0001-05. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0560-88. Valor: R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora TATIANE PAULA LEITE matricula nº 527424, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2022 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.445/2021. Ficam CANCELADOS os itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31 e 37 do Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - SMS, cujo objeto é Aquisição de Materiais (Instrumental e equipamentos) e Insumos para suprimento das Unidades atendidas pela Rede de saúde Bucal do Município de Mossoró/RN.
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AVISO DE LICITAÇÃODispensa ELETRÔNICA Nº 03/2023-SMC Processo Administrativo nº 155/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Balanças para recebimento e conferência de alimentos e mercadorias, com capacidade de pesagem de 50 kg, bandeja em aço inox 430, com pintura epóxi pó na cor grafite; pés reguláveis de borracha; com indicador de peso fixado em uma coluna baixa, displays de Led Vermelho de alto brilho, para atender às necessidades das Unidades vinculadas a Secretaria Municip...
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