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PORTARIA Nº 138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora LUANA LORENA DE SOUZA LIMA matricula n. 510955, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear despesas destina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora TATIANE PAULA LEITE matricula nº 527424, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2022 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.445/2021. Ficam CANCELADOS os itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31 e 37 do Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - SMS, cujo objeto é Aquisição de Materiais (Instrumental e equipamentos) e Insumos para suprimento das Unidades atendidas pela Rede de saúde Bucal do Município de Mossoró/RN.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Secretária Municipal de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 640, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
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AVISO DE LICITAÇÃODispensa ELETRÔNICA Nº 02/2023-SMS Processo Administrativo nº 138/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Papel sulfite, cor branco, formato A4 (210 mm x 297 mm), gramatura de 75 g/m² para atender as necessidades das Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Propostas: Entrega até 27/09/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 27/09/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademoss...
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AVISO DE LICITAÇÃODispensa ELETRÔNICA Nº 03/2023-SMC Processo Administrativo nº 155/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Balanças para recebimento e conferência de alimentos e mercadorias, com capacidade de pesagem de 50 kg, bandeja em aço inox 430, com pintura epóxi pó na cor grafite; pés reguláveis de borracha; com indicador de peso fixado em uma coluna baixa, displays de Led Vermelho de alto brilho, para atender às necessidades das Unidades vinculadas a Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2023. Processo Administrativo n° 54/2023 - SEMASC. Inexigibilidade n° 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referentes à operacionalização do pagamento de Beneficiários do Programa Jovem do Futuro. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 14.928.192/0001-05. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0560-88. Valor: R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais). Vigência do contrato:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 04/2022, oriundo Pregão Nº 07/2022 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Nave Comércio e Serviços LTDA. - CNPJ 04.268.760/0001-35. Valor: R$ 12.927,00 (doze mil novecentos e vinte e sete reais). Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Data da assinatura: 25/08/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 16/2023-SMS Processo Administrativo nº 153/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN que assim fizerem necessárias. Propostas: Entrega até 04/10/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 04/10/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital di...
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