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DECRETO Nº 6.901, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 30.831.364,25 (trinta milhões oitocentos e trinta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora LUANA LORENA DE SOUZA LIMA matricula n. 510955, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para custear despesas destina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora TATIANE PAULA LEITE matricula nº 527424, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para custear despesas destinadas à cobertura d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora RENATA ALBUQUERQUE DE CARVALHO matricula nº 531448, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de Gestão e Governança Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despesa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITENS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2022 - SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.445/2021. Ficam CANCELADOS os itens 01, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 31 e 37 do Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - SMS, cujo objeto é Aquisição de Materiais (Instrumental e equipamentos) e Insumos para suprimento das Unidades atendidas pela Rede de saúde Bucal do Município de Mossoró/RN.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense à senhora Ana Clarisse Arruda Pereira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMSProcesso Administrativo nº 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 29/2023 (SMS) – LOTE 06 - Empresa: W.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.212.250/0001-49). Valor: R$ 94.900,00 Data da Assinatura: 13/09/2023- Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada MARIA RODRIGUES LOBO. ARP Nº...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMS Processo Administrativo nº 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. LOTE 08, Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO – Pregoeiro em 17/05/2023 e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 17/05/2023, já os LOTES 02, 06 e 09 foram A...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2023-SEMEJProcesso Administrativo nº 14.018/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em produção de eventos esportivos, para coordenar, supervisionar e executar, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência ARP Nº 01/2023 (SEMEJ) – Empresa: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. (CNPJ: 27.997.819/0001-21). Item – 01 - Valor: R$ 99.800,00 Data da Assinatur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2023 – Contrato nº 06/2022, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover o acréscimo de 22,24% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ 26.040.127/0001-28. Valor R$ 721.888,89 (setecentos e vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Data da assinatura: 18/09/2023.
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