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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 04/2023 – Contrato Nº 160/2020, oriundo da Inexigibilidade Nº 25/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Geral de Oftalmologia LTDA - CNPJ 01.012.201/0001-71. Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Moss...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2023 - SEMURBProcesso Administrativo nº 12/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 03 (três) aparelhos sonômetro para atender as necessidades do departamento de fiscalização ambiental e urbanístico do Município de Mossoró-RN. ARP Nº 03/2023 (SEMURB) – Empresa: FOUR GASES INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 11.511.548/0001-12). Valor: R$ 75.246,00 Data da Assinatura: 11/08/20...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2023-SEMEJProcesso Administrativo nº 14.018/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em produção de eventos esportivos, para coordenar, supervisionar e executar, conforme as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS – Pregoeiro em 18/09/2023. Homologado por Larissa Emanuelle Pereira do Vale – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 154, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense à senhora Nathália Rebouças de Oliveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 135, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Elder Lacerda Queiroz.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 156, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Antônio Gomes da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Troféu Reitor Milton Marques de Medeiros à senhora Gabriela Cemirames de Sousa Gurgel.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 148, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Edilberto Leily Lima do Nascimento.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor BRUNO MARTINS DE BRITO matricula nº 0507431, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alime...
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