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DECRETO LEGISLATIVO N° 129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Aline Ellen Rodrigues de Oliveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 04/2023 – Contrato Nº 160/2020, oriundo da Inexigibilidade Nº 25/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital Geral de Oftalmologia LTDA - CNPJ 01.012.201/0001-71. Valor: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 639, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de concessão de Horário Especial sem Compensação de Horário, bem como a avaliação da perícia médica;CONSIDERANDO o parecer favorável lavrado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, com fundamento no art. 112 da Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 128, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito em Ciências Contábeis “Bacharel Edmilson Lima Moura” ao senhor Franklin Alves Filgueira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Erison Natécio da Costa Torres.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMSProcesso Administrativo nº 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 29/2023 (SMS) – LOTE 06 - Empresa: W.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.212.250/0001-49). Valor: R$ 94.900,00 Data da Assinatura: 13/09/2023- Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada MARIA RODRIGUES LOBO. ARP Nº...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMS Processo Administrativo nº 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. LOTE 08, Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO – Pregoeiro em 17/05/2023 e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 17/05/2023, já os LOTES 02, 06 e 09 foram A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2023 - SEMURB Processo Administrativo nº 12/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 03 (três) aparelhos sonômetro para atender as necessidades do departamento de fiscalização ambiental e urbanístico do Município de Mossoró-RN. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS – Pregoeiro em 11/08/2023. Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida Medalha do Mérito Educacional “Prof. Solón Moura” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Marta Lúcia de Oliveira Bezerra.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 159, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à Senhora Francisca Zildene Pereira Rodrigues.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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