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EDITAL Nº 001/2023-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
Torna público a correção da lista dos aprovados na prova de conhecimentos específicos para o Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar, quadriênio 2024/2028.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Município de Mossoró, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 1426/2000 e na Resolução nº 076/2023 do COMDICA no dia 31 de Março de 202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 06/2022, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 2535/2021, na modalidade Concorrênci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 26 DE JULHO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 228/2021, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa HERTZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, referente ao Processo Administrativo nº 1237/2021, na modalida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 763, DE 26 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR a servidora JUSSARA RODRIGUES GADELHA da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
O Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas,CONSIDERANDO as competências do Conselho Municipal de Educação elencadas no art. 6º da Lei de nº 1.110, de 3 de julho de 1997,CONSIDERANDO o Regimento Interno e as deliberações em plenária desse Egrégio Conselho,RESOLVE:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1° Fica instituída a Regulamentação da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Mossoró, com base na Lei Nacional n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 003/2023-SEMURB Processo Administrativo nº 12/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 03 (três) aparelhos sonômetro para atender as necessidades do departamento de fiscalização ambiental e urbanístico do Município de Mossoró-RN. Propostas: Entrega até 08/08/2023 às 08h59. Abertura da Sessão em 08/08/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSuspensão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023-SMEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023-SME. Fica suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 27/07/2023, às 9h, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-SME, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para os serviços de confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 540, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 24 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pelo servidor, abaixo identificado, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2023. Processo Administrativo n° 16/2022. Pregão n° 08/2022 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 14.028,50 (quato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 006/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, convoca os candidatos inscritos no Programa Jovem Do Futuro 2023 para entrega de documentos comprobatórios (segunda chamada).1. DOS CONVOCADOS1.1. Consideram-se convocados para entrega de documentação comprobatória todos os candidatos listados neste edital.1.2. Os documentos comprobatórios são obrigatórios, seja para ampla concorrência ou para os gr...
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