Pesquisa
PORTARIA Nº 540, DE 25 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 24 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pelo servidor, abaixo identificado, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 006/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, convoca os candidatos inscritos no Programa Jovem Do Futuro 2023 para entrega de documentos comprobatórios (segunda chamada).1. DOS CONVOCADOS1.1. Consideram-se convocados para entrega de documentação comprobatória todos os candidatos listados neste edital.1.2. Os documentos comprobatórios são obrigatórios, seja para ampla concorrência ou para os gr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 165/2021, oriundo do Pregão nº 50/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Mossoró Gráfica & Impressões LTDA. – CNPJ: 15.335.874/0001-77. Valor: R$ 241.960,50 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Data da assinatura: 21/07/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 003/2023-SEMURB Processo Administrativo nº 12/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 03 (três) aparelhos sonômetro para atender as necessidades do departamento de fiscalização ambiental e urbanístico do Município de Mossoró-RN. Propostas: Entrega até 08/08/2023 às 08h59. Abertura da Sessão em 08/08/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2023. Processo Administrativo n° 16/2022. Pregão n° 08/2022 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA, CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 14.028,50 (quato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 220, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ARYADNA K. TEIXEIRA BONIFÁCIO, matrícula nº 0527483-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 35/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FRANCISCO JACSON DE OLIVEIRA, CPF: 095.033.734-09.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró/RN, considerando a Resolução 60/2021 do COMDICA que retifica a Resolução 059/2021, a Resolução 105/2005 do CONANDA alterada pela Resolução nº 106/2005 e 116/2006, a Lei municipal 1.226/2000, o Regimento interno do Conselho e a Resolução nº 077 de 17 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, retifica o cronograma do processo de eleição da Sociedade Civil Biênio 2023/2025. CRONOGRAMA DATAS EVENTO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 538, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora, abaixo identificada, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DO PROGRAMA MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS
A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) torna público o chamamento para inscrição no Programa Meio Ambiente nas Escolas, que visa cadastrar escolas públicas municipais e estaduais localizadas no município de Mossoró para receberem ações do Programa Embaixadores.1. DO PROGRAMAO Programa Meio Ambiente nas Escolas é uma ação da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), através da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo (DEMURB) e executado pela Gerência Execut...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DO PROGRAMA DE EMBAIXADORES 2023: JUVENTUDE E CIDADES SUSTENTÁVEIS
A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) torna público o processo seletivo para escolha de jovens para atuação no Programa de Embaixadores 2023: Juventude e Cidades Sustentáveis, segundo normas estabelecidas do presente documento.1. DO PROGRAMAO Programa de Embaixadores 2023: Juventude e Cidades Sustentáveis é uma iniciativa da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMURB), mais especificamente da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo (DEMURB) e Gerência Executi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição