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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 223/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: nº 30.035.964/0001-36. Contratado: José Eudes Franco – CPF: nº 024.xxx.xxx-15. Valor: R$ 38.900,88 (trinta e oito mil novecentos reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Data da assinatura: 30/06/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSuspensão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2023 - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 - SME. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/07/2023 às 9h do Pregão Eletrônico Nº 08/2023 - SME, cujo objeto é Aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até ulterior deliberação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 004/ 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOSSORÓ/RN – CMAS
A Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 7°alínea ‘b’ do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social Mossoró, Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011 e Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de Fevereiro de 2023.CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MC Nº 90 de 21 de Dezembro de 2022 que dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência N...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMAD+ Processo Administrativo 26/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá, a fim de atender as demandas das unidades gestoras do município e suprir as necessidades dos usuários e frequentadores destas unidades. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS – Pregoeiro em 18 de julho de 2023. Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 18/07/2023. Valor Global: R$...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMAD+Processo Administrativo nº 26/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá, a fim de atender as demandas das unidades gestoras do município e suprir as necessidades dos usuários e frequentadores destas unidades. ARP Nº 05/2023 (SEMAD) – Empresa: ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. (CNPJ: 10.536.180/0001-84). Valor: R$ 499.246,70. Data da Assinatura: 18/07/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 738, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAROLINA MARTINS SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 737, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MICKAEL BEZERRA DE MARIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma meia) diária à servidora HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR matrícula nº 509400-1, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 739, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear HIZA MARYELLE FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Regularização Fundiária, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 741, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 730, de 18 de julho de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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