Pesquisa
Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 06/2023 - SEMAD+ Processo Administrativo 26/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de café, açúcar e chá, a fim de atender as demandas das unidades gestoras do município e suprir as necessidades dos usuários e frequentadores destas unidades. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS – Pregoeiro em 18 de julho de 2023. Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 18/07/2023. Valor Global: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 533, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO sentença judicial proferida nos autos do Processo n° 0809934-56.2022.8.20.5106, o qual determina o enquadramento na Classe VIII da servidora abaixo identificada;RESOLVE:Art. 1º Autorizar a Progressão Fu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSuspensão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2023 - SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023 - SME. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21/07/2023 às 9h do Pregão Eletrônico Nº 08/2023 - SME, cujo objeto é Aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, até ulterior deliberação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 008/2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOSSORÓ/RN – CMAS.
A Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das competências que lhe são conferidas, conforme deliberação de reunião ordinária no dia treze de julho de dois mil e vinte e três: RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal da Assistência Social com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”;Parágrafo único – A Comissão de que trata o artigo 1º, será composta pelos seguintes membros:I. Ana Leine Carlos Sales – S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 529, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0809724-49.2015.8.20.5106, a qual determina a majoração de carga horária de 30 para 40 horas da autora ANTÔNIA DEUSA GOMES, matrícula nº 0016979-1, aposentada;RESOLVE:Art. 1º Alt...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 08/2023. Processo Administrativo n° 237/2022. Concorrência n° 01/2023 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS I), no perímetro urbano do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA, CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$ 2.089.031,37 (dois milhões oitenta e nove mil e trinta e um reais e trinta e sete centavos). V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 530, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo qualificada, instruído de documento pertinente à conclusão no curso de Pós-Graduação em Fisiologia e Cinesiologia do Exército, patrocinada pela Universidade Veiga de Almeid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 531, DE 19 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 740, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIO HÉLIO BEZERRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Empenho e Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 725, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DANIELLA SANTOS DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos e Expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição