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PORTARIA Nº 579, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a apedido, a servidora efetiva LURYA VALERIA DE OLIVEIRA SOUSA ALMEIDA do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 460, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo qualificada, instruído de documento pertinente à conclusão no curso de Mestrado na área de concentração Ensino na Escola Pública, pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, patrocinado pelo Ins...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 322/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 180/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Forró com Ella para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 463, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO determinação judicial proferida nos autos do Processo n° 0815762-38.2019.8.20.5106, do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 461, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído de decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0821415-21.2029.8.20.5106;CONSIDERANDO, ainda, que a senhora ANTONIA MARTINS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 459, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo n° 0807983-90.2023.8.20.5106, do 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina o restabelecimento do enquadramento funcional no Nível IV do servidor abaixo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.834, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferemo art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor deR$ 2.043.417,35 (dois milhões quarenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Artigo 89, inciso I;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Suendel Carlos Alves da Silva, matrícula 508128-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 266/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a Empresa EURORENT LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. – EPP, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2020Art. 2º D...
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