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PORTARIA Nº 89, DE 05 DE JUNHO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Termo de Fomento, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Comercial Arte Modas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 33/2023. Processo Administrativo nº 70/2023-SMC. Inexigibilidade nº 029/2023-SMC. Objeto: prestação de serviço de apresentação artísticas tipo “Show artístico em Palco do artista “TARCISIO DO ACORDEON” Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: TA SHOWS LTDA, CNPJ: 43.202.769/0001-03. Valor: 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2023. Processo Administrativo n° 21/2023. Adesão n° 02/2023. Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação junina. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Comercial Arte Modas LTDA, CNPJ: 01.135.737/0001-84. Valor: R$ 27.805,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/06/2023 a 02/06/2024. Data da assinatura do contrato: 02/06/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResultado do Julgamento de Habilitação Jurídica, Técnica e FinanceiraCredenciamento Nº 02/2023-SMCProcesso Administrativo nº 09/2023-SMCObjeto: Credenciamento de empresas para aquisição das cotas de patrocínio para realização do MOSSORÓ CIDADE JUNINA, Edição de 2023.A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo:1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 02 DE JUNHO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a ART&C comunicação integrada LTDA, com validade d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 04/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 02 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.032, DE 02 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituída a Campanha Permanente de Conscientização para Doação de Leite Materno no Município de Mossoró.Parágrafo único. A Campanha referida no caput acontecerá nos hospitais públicos do Município, nas Unidades Básicas de Saúde e nos postos de coleta de leite materno, visando incentivar à doação de leite humano e a expansão da coleta de leite, informando os benefícios da do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 02 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de i...
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