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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 03/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 26/2023-SEIMURB.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO BACIA 01 - 2ª ETAPA, LOCALIZADO EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ABOLIÇÃO, SANTA DELMIRA, SANTO ANTÔNIO, BARROCAS E NOVA BETÂNIA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 26 de junho de 2023, às 9hLocal: Sala de Reun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSuspensão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 002/2023 - SEIMURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 19/05/2023 às 9h da Concorrência Nº 002/2023 - SEIMURB, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, àquelas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 05/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 35/2023-SEIMURB.Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil para A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 22 de junho de 2023 às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN.Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 08/2022, oriundo do Pregão nº 66/2021 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA - CNPJ 10.953.726/0001-00. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Data da assinatura: 20/04/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.809, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 7.390.289,57 (sete milhões e trezentos e noventa mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos)às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 536, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora NARALINE CARVALHO COSTA DUARTE do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Regularização Fundiária, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 535, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FRANCISCA KAROLINE BEZERRA DE SOUSA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Desenvolvimento Estratégico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 095/2023-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,RESOLVE:Art. 1º Exonerar o senhor MÁRCIO HENRIQUE DA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL para atuar como GESTOR DO PROCESSO n° 229/2022 -– modalidade Dispensa de Licitação nº 03/2022 – Contrato nº 22/2022, da empresa: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE...
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