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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 07/2023-SMCProcesso Administrativo nº 16/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas. ARP Nº 07/2023-SMC – Empresa: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ: 27.997.819/0001-21). Valor: R$ 243.495,00 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 15/05/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: PATRÍCIA R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
Extrato do aditivo nº 03/2023 Dispensa nº 05/2020Processo de despesa nº: 27/2020Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato da Dispensa nº 05/2020, de acordo com o art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93.Vigência: 12 (doze) meses, sendo assim aditivado de 11 de abril de 2023 a 10 de abril de 2024. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN.Contratada: Espólio de Antônio Ildegardo FerreiraData da assinatura: 11 de abr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. GILVANIA ALVES DE SOUSA, CPF 085.xxx.xxx-77, ocupante do cargo/função de Delegada, no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedag...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 526, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX e XI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO a Portaria nº 1.038, de 01 de dezembro de 2017;CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do processo nº 0816580-29.2015.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRIO KLAYTON PEREIRA DE MORAIS, para exercer o cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 184, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. CIBERE COUTO MEDEIROS GOMES, CPF 813.xxx.xxx-87, ocupante do cargo/função de Delegada no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. SUIANN ROSÂNGELA DAMIÃO COSTA, CPF 876.xxx.xxx-72, ocupante do cargo/função de Delegada, no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. CAMILA MORAIS, CPF 073.xxx.xxx-40, ocupante do cargo/função de Delegada, no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a Sra. TERESA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, CPF 878.xxx.xxx-91, ocupante do cargo/função de Delegada Suplente no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. LUIZ AVELINO DA SILVA , CPF 761.xxx.xxx-20, ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedag...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao Sr. PEDRO EDUARDO DO NASCIMENTO FONSECA, CPF 124.xxx.xxx-76, ocupante do cargo/função de Delegado no Conselho Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentaçã...
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