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PORTARIA Nº 397, DE 03 DE ABRIL DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, em caráter irrevogável, a servidora DIANA NOGUEIRA MAIA, matrícula nº 5072662-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 37, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Lígia Maria Saraiva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 25, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor João Gentil de Sousa Neto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Industrial e Comercial “Diran Ramos do Amaral” da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Priscila Monique Alves Da Costa Santos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Wellington Rodrigues Fernandes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 36, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Micheli Angélica do Monte Costa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Industrial e Comercial “Diran Ramos do Amaral” da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor José Simão do Nascimento.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 05/2023 - SMSProcesso Administrativo nº 42/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: aquisição de materiais (UNIFORME E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR) para atender às exigências do Programa "SAÚDE COM AGENTE" na qualificação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate de Endemias (ACE). Propostas: Entrega até 18/04/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 18/04/2023, às 9h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE REVOGAÇÃO.CREDENCIAMENTO 01/2022- SMCProcesso Administrativo nº 04/2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público a Revogação do Credenciamento 01/2022- SMC, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas visando à realização de captação de recursos financeiros como patrocínios de verbas de marketing, para a realização dos eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Tudo conforme o item 2.1.1 do edital e Art. 49 da Lei 8.666/93.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Stella Maris Marques Freire de Medeiros.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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