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DECRETO LEGISLATIVO N° 26, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito Industrial e Comercial “Diran Ramos do Amaral” da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Priscila Monique Alves Da Costa Santos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 27, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Funcionário Público Padrão “Regina Maura Saboya” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria das Graças Lucas Dantas - “Gracinha”.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito Feminino “Ana Floriano” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Maria Isolda Dantas de Moura.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 42, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento “Celina Guimarães” da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Josefa Avelino da Silva da Cunha.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE REVOGAÇÃO.CREDENCIAMENTO 01/2022- SMCProcesso Administrativo nº 04/2022. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA torna público a Revogação do Credenciamento 01/2022- SMC, cujo Objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas visando à realização de captação de recursos financeiros como patrocínios de verbas de marketing, para a realização dos eventos oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Tudo conforme o item 2.1.1 do edital e Art. 49 da Lei 8.666/93.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 44, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Aryadna Kellen Teixeira Bonifacio.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 01/2022, oriundo Pregão nº 66/2021 - SEMAD. Objeto: promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Data da assinatura: 07/03/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 03 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.661, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído de decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0817432-14.2019.8.20.5106, CONSIDERANDO que a senhora Maria Vanda Rebouç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023-SMCProcesso Administrativo Nº 20/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: formação de ata de registro preços para os serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação, incluindo fornecimento, instalação, manutenção e operação para atender às necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e condições gerais de execução contidas neste instrumento e seus an...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 51, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró à senhora Bênia Mayara de Medeiros.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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